1. Processo nº: 13648/2019
2. Classe/Assunto:
5.TOMADA DE CONTAS OU TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
2.TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 315/2021 - SECA1, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2019.3. Responsável(eis): JOAQUIM FRANCISCO DE MELO FILHO - CPF: 88217752168 JOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 89165373120 LIVIO BRITO BRANDAO - CPF: 64909590110 LOCALIZE LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME - CNPJ: 19769861000167 MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA - CPF: 29090440178 PAULO CESAR CARVALHO CARNEIRO 02933673100 - CNPJ: 28646427000180 TRANSLIRA EIRELI - CNPJ: 21337171000180 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE 6. Distribuição: 3ª RELATORIA 7. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
8. CERTIDÃO Nº 527/2021-COCAR
Certifico e dou fé que em razão do Contraditório e da Ampla Defesa da responsável, a Empresa LOCALISE LOCADORA – EIRELI-ME, acima mencionada, foi citada através da Citação nº 903/2021-RELT3, no dia 30/04/2021 através de AR POSTAL DIGITAL, (Evento 87). estabelecendo o vencimento para o dia 25/05/2021.
O cumprimento de diligência se deu TEMPESTIVAMENTE no dia 14/05/2021, por meio do Expediente nº 4951/2021, (Evento 52).
Desta forma, após cumpridas as determinações contidas na Resolução nº 315/2021-PRIMEIRA CÂMARA, os autos serão remetidos ao Gabinete da Terceira Relatoria, conforme determina o item 9.12 da Resolução acima mencionada.
COORDENADORIA DO CARTÓRIO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, aos 21 dias do mês de junho de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: ALONSO CESAR DE MORAES, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - CE, em 21/06/2021 às 11:41:10, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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